Proposta para a Carta Politica do 36° Festivale
Proposta para a Carta Politica do 36° Festivale –
DOS VALES AO MAR!
Belmonte, 27/07/2019
Nós, povos originários Pankararu e Pataxó e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participantes do 36°Festivale, vimos por meio desta apresentar uma proposta de pontos a serem incluídos na Carta Política do 36° Festivale.
Tendo em vista que nossos territórios se encontram no Vale do Jequitinhonha, desde nossa chegada ao Vale vimos a situação de desmembramento em que se encontra o Rio Jequitinhonha.
Entendemos que o Rio define um território que vai além de quaisquer divisões geopolíticas estabelecidas que dividem o Rio em regiões (pedaços}, as quais contribuem tão somente com a alienação das inúmeras organizações, culturas e movimentos existentes nesse território.
Diante disso, considerando a importância da articulação destes movimentos, organizações, povos e comunidades e as diferentes culturas, propomos:
Que o Vale do Jequitinhonha seja declarado território Único, da nascente, no município do Serro/MG, à foz, em Belmonte/BA;
Que as organizações, povos e comunidades tradicionais e movimentos populares se integrem em um movimento único de defesa do Território do Jequitinhonha, respeitando a autonomia de cada um.
Em nossa visão de mundo o Território do Vale também deve ser considerado como um SER VIVO. Apesar de a Constituição do Estado de Minas Gerais considerar o Rio Jequitinhonha um patrimônio natural do estado, é notória a contradição quando estão em perspectiva os interesses do capital.
Nessas situações os governos e órgãos licenciadores autorizam e participam de empreendimentos que degradam o Rio e toda a Mãe Terra (hidrelétricas, termelétricas, barragens, mineração, dentre outros empreendimentos agroindustriais de larga escala) que causam a intoxicação dos rios, córregos, nascentes, fauna, flora e solo, ameaçando a vida do território e das varias populações que o habitam.
A este respeito, propomos:
Que todas as comunidades do território tenham parte em toda e qualquer decisão que os afete direta ou indiretamente, a qual deve ser assegurada através de um processo ade consulta livre, prévia, informada e de boa fé e cujo resultado seja vinculante, ou seja, a deliberação das comunidades deve ser considerada na decisão.
Que a riqueza da sociobiodiversidade existente no território seja resguardada e que a própria capacidade de absorção dos impactos dos empreendimentos pela Mãe Terra seja assegurada por aqueles que com ela convivem.
Diante da degradação em que se encontra o Rio Jequitinhonha, da nascente à foz, que o Estado garanta as condições para que o esgoto que é despejado no Rio pelos vários municípios existentes ao longo dele tenham a destinação adequada e que seja feita a recuperação das áreas degradadas, assegurando o protagonismo das comunidades neste processo.
Comentarios